Tolerância Zero: CCJ aprova projeto que pode triplicar penas para crimes cometidos por facções
W. Martins
Redator09/04/2026
Atualizado às 17:13
"Rigor Legislativo: Novo projeto aprovado na CCJ visa asfixiar o poder de facções criminosas através do endurecimento penal. (Imagem gerada por IA / Diário Nexus)"
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu um passo decisivo no combate ao crime organizado ao aprovar o Projeto de Lei 3536/24. O texto, relatado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), endurece severamente as punições para integrantes de facções criminosas, prevendo que penas para crimes dolosos que resultem em morte possam ser aumentadas de metade até o triplo.
Além dos crimes contra a vida, a proposta atinge o coração financeiro e logístico das organizações: penas para tráfico de drogas, de pessoas e o tráfico internacional de armas podem ser elevadas ao dobro. No caso de porte ilegal de armas de uso restrito, a punição também será duplicada. Segundo o relator, a medida busca restaurar o equilíbrio entre a gravidade das condutas das facções e a resposta do Estado, fortalecendo a soberania das instituições frente ao crime. O projeto segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
O impacto do novo marco legal na realidade das ruas
A aprovação deste projeto na CCJ sinaliza uma mudança de postura do Legislativo brasileiro, que tenta acompanhar a sofisticação e a violência crescente das facções. Ao triplicar penas para mortes encomendadas ou executadas por essas organizações, o Estado envia uma mensagem clara de desestímulo. No entanto, especialistas apontam que o aumento da pena é apenas uma face da moeda; o sistema prisional precisará estar preparado para absorver sentenças mais longas sem permitir que as cadeias continuem sendo "escritórios" do crime.
Para o Diário Nexus, este avanço legislativo é fundamental para cidades que sofrem com a influência externa de facções. O endurecimento sobre a posse de armas de uso restrito e o tráfico internacional ataca diretamente o poder de fogo desses grupos. Se aprovado no Plenário e no Senado, o novo marco legal será a ferramenta mais robusta de combate ao crime organizado nas últimas décadas, colocando o Brasil em uma nova etapa de enfrentamento à criminalidade.
