Motoristas de aplicativo poderão recusar pagamento em dinheiro: projeto avança na Comissão de Ciência e Tecnologia
W. Martins
RedatorAtualizado em 22/05/2026 às 11:09
Motorista de aplicativo visualiza opção de bloquear pagamento em dinheiro para aumentar a segurança. (fonte: Ilustração / Diário Nexus).
A proposta que garante aos motoristas de aplicativo o direito de bloquear pagamentos em espécie foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A medida busca reduzir assaltos e ampliar a segurança de quem trabalha com transporte por aplicativos, como Uber e 99.
O que muda para os motoristas
O projeto de lei 485/2020, da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e obriga as plataformas a oferecer meios de pagamento remoto e ferramentas de segurança.
Entre as medidas, está o direito de o motorista visualizar o trajeto completo antes de aceitar a corrida, monitorar mudanças de rota e alertar o aplicativo em caso de risco. O texto também prevê que o condutor possa bloquear o pagamento em dinheiro, decisão que passa a ser opcional.
Por que isso importa
A possibilidade de recusar pagamentos em espécie é vista como uma forma de reduzir assaltos e golpes durante corridas. Muitos motoristas relatam insegurança ao receber em dinheiro, especialmente em horários noturnos ou em áreas de risco.
Para os usuários, a medida reforça a necessidade de adaptação às formas digitais de pagamento, que já são predominantes em serviços de transporte e delivery.
O que dizem os senadores
Flávio Arns destacou que a decisão de aceitar ou não dinheiro deve ser do motorista, considerando que parte da população ainda não tem acesso a meios digitais. Ele também propôs que o condutor possa recusar viagens solicitadas para terceiros, evitando burocracias com identificação de passageiros.
O relator sugeriu um prazo de 180 dias para que as empresas se adequem às novas regras, afirmando que as mudanças são simples e não geram custos significativos para as plataformas.
Leitura Nexus: segurança e autonomia no transporte por aplicativo
A aprovação do projeto representa um avanço na proteção de quem trabalha com transporte por aplicativo. A autonomia para recusar pagamentos em dinheiro dá ao motorista mais controle sobre sua segurança e reduz situações de vulnerabilidade.
Para o leitor, o impacto é direto: corridas mais seguras e maior transparência nas plataformas. A tendência é que o setor adote novas tecnologias de monitoramento e pagamento remoto, alinhando-se às práticas internacionais.
Daqui para frente, o desafio será equilibrar segurança e acessibilidade, garantindo que usuários sem meios digitais não fiquem excluídos do serviço.
Próximos passos
O projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, poderá ser sancionado ainda este ano. As empresas terão 180 dias para implementar as mudanças e adaptar seus sistemas.
Para o leitor, a medida reforça uma tendência de modernização no transporte urbano, com foco em segurança, tecnologia e autonomia profissional.
Edição e Análise: Redação Diário Nexus
