Guerra e Combustíveis: Governo zera impostos do querosene de aviação

Em uma manobra estratégica para conter a sangria nos custos do setor aéreo, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira (8) um decreto que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida, válida até maio de 2026, surge como um escudo tributário em um momento onde o barril de petróleo flutua perigosamente devido às tensões militares no Oriente Médio.

A publicação no Diário Oficial não é um ato isolado, mas o ápice de uma série de medidas editadas nas últimas 24 horas. O foco central é estabilizar a cadeia de suprimentos e evitar que o preço das passagens aéreas — que já sofrem pressão inflacionária — inviabilize o transporte de passageiros e cargas pelo país. Com isso, o governo tenta mitigar o chamado "efeito guerra" que ameaça a economia doméstica.

Blindagem energética: R$ 4 bilhões para segurar o diesel

O pacote de socorro vai muito além dos aeroportos. Através da Medida Provisória 1.349, o governo instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O plano é ambicioso: garantir a soberania energética do Brasil e reduzir a volatilidade nos postos de combustíveis através de subvenções econômicas. Na prática, a União e os estados vão dividir uma conta de até R$ 4 bilhões para subsidiar o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha.

Essa MP é vista como um movimento preventivo para evitar paralisações de caminhoneiros e desabastecimento em setores essenciais. Ao criar mecanismos de cooperação entre os entes federativos, o Planalto busca uma rede de proteção que impeça o repasse direto da instabilidade do Irã e de Israel para as bombas brasileiras.

Além disso, o governo também voltou seus olhos para a sustentabilidade e competitividade interna, zerando tributos federais sobre o biodiesel. A ideia é fortalecer o combustível renovável produzido no Brasil, diminuindo a dependência da importação de derivados de petróleo e oferecendo uma alternativa mais barata e menos volátil ao mercado nacional.

O "imposto do pecado" como compensação

Para equilibrar as contas públicas diante dessa renúncia fiscal massiva, o governo recorreu ao aumento da tributação sobre o tabaco. Um novo decreto elevou a alíquota do IPI e o preço mínimo de venda dos cigarros no varejo. Essa estratégia de "compensação por vício" permite que o governo abra mão de receita nos combustíveis — que afetam a inflação de forma geral — e recupere parte desse valor em produtos cujo consumo o Estado deseja desestimular por questões de saúde pública.