Governo quer usar arrecadação do petróleo para reduzir preço da gasolina e do diesel: entenda o PLP dos Combustíveis
W. Martins
RedatorAtualizado em 12/05/2026 às 09:45
Governo busca aprovação rápida no Congresso para conter impactos da guerra no Oriente Médio. (fonte: Ilustração / Diário Nexus).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acionou a cúpula da Câmara dos Deputados para acelerar a votação do PLP dos Combustíveis, projeto que cria um mecanismo para reduzir o preço da gasolina, diesel e biodiesel no Brasil. A proposta usa a arrecadação extra do petróleo para dar descontos no PIS e Cofins.
A “manobra” para baixar o preço
O projeto de lei complementar, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), permite que o governo utilize o dinheiro extra arrecadado quando o preço do petróleo sobe para compensar os tributos federais sobre combustíveis. Assim, o governo busca evitar que a alta internacional do barril encareça o valor nas bombas.
Na prática, o mecanismo cria uma compensação tributária: quando o petróleo aumenta no exterior, o governo arrecada mais impostos e royalties. Esse lucro adicional pode ser convertido em descontos diretos nos tributos federais — como PIS, Cofins e CIDE — aplicados sobre gasolina, diesel e biodiesel.
Como vai funcionar
- O Ministério da Fazenda apresentará cálculos que comprovem o aumento da arrecadação ligada ao petróleo.
- O Executivo poderá reduzir as alíquotas por meio de decretos presidenciais.
- A redução poderá incidir tanto na importação quanto na comercialização dos combustíveis.
Urgência no Congresso
Durigan afirmou que o governo quer votar o texto até sexta-feira (15). “A expectativa é avançar essa semana nessa aprovação no Congresso. Se for possível votar na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, declarou o ministro.
Para garantir agilidade, a Fazenda tenta evitar que o projeto seja ampliado com outros temas. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), chegou a sugerir incluir pautas do setor rural, mas Durigan rechaçou a ideia para não atrasar a tramitação.
Impacto internacional
A pressa do governo tem relação direta com a instabilidade no Oriente Médio. Durigan se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para monitorar os efeitos da guerra sobre o preço do petróleo e o abastecimento nacional. “Estamos vivendo um momento de muita incerteza. Há preocupação de que o conflito não se conclua no médio prazo”, afirmou.
Leitura Nexus: o impacto econômico
Especialistas avaliam que o PLP dos Combustíveis pode ajudar a estabilizar os preços internos sem comprometer o equilíbrio fiscal. A medida, se aprovada, criará um colchão tributário capaz de amortecer oscilações externas e reduzir a volatilidade nos postos.
Edição e Análise: Redação Diário Nexus
